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Cosméticos

 

Notificação de Produto

A classificação de produtos passíveis de notificação foi atualizada pela Resolução RDC nº 211, de 14 de julho de 2005 – Anexo II – item I, que estabelece a lista indicativa de Produtos Grau 1.

Visando a desburocratização de processos e o aprimoramento das ações de controle sanitário para a proteção da saúde da população, um procedimento totalmente eletrônico para a Notificação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes de Grau 1, foi instituindo pela Resolução - RDC nº 343, de 13 de dezembro de 2005 para vigorar a partir de 01/01/2006.

As empresas fabricantes e/ou importadoras de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, instaladas no território nacional deverão implementar um Sistema de Cosmetovigilância de acordo com a Resolução - RDC nº 332, de 01 de dezembro de 2005.

Alteração na Consulta no Banco de Dados de Cosméticos
Atualizações de notificações de cosméticos
Consulte os cosméticos notificados
Divulgação de Procedimentos
GGCOS verificará notificações de Produtos de Grau 1
Nomenclatura de Ingredientes Cosméticos - INCI
Procedimentos para Notificação de Removedores de Esmaltes
 
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