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Cosméticos

 

Câmara Técnica de Cosméticos - CATEC

A Câmara Técnica de Cosméticos (CATEC) foi instituída pela Portaria nº 485, de 7 de julho de 2004 e substitui a Comissão Técnica de Assessoramente em Cosméticos (CTAC) instituída pela Portaria Ministerial em 14 de julho de 1995. Sua finalidade é prestar consultoria e assessoramento e emitir parecer técnico em matéria relacionada a produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

A Portaria Nº 452, de 24 de abril de 2008, nomeia os membros da Câmara Técnica de Cosméticos. O Regimento Interno da Câmara foi aprovado pela Portaria nº 487, de 7 de julho de 2004.

Veja Também:
Definição de Cosméticos

Folder dos Pareceres da Câmara Técnica de Cosméticos
(em formato PDF)

Pareceres Técnicos de 2009
Pareceres Técnicos de 2008
Pareceres Técnicos de 2006
Pareceres Técnicos de 2005
Pareceres Técnicos de 2004
Pareceres Técnicos de 2003

Pareceres Técnicos de 2002

Pareceres Técnicos de 2001

 


Pareceres Técnicos de 2009

Proibição dos termos Mancha e Despigmentante em produtos cosméticos
Parecer Técnico Nº 1, de 28 de julho de 2009 (Revisão do Parecer Técnico Catec nº 08/2001)

Pareceres Técnicos de 2008

Utilização de Acetato de Chumbo em Tinturas Capilares Progressivas
Parecer Técnico Nº 1, de 15 de dezembro de 2008

Pareceres Técnicos de 2006

Utilização do DEET em preparações de repelentes para insetos
Parecer Técnico nº 2, de 11 de dezembro de 2006
Inclusão de “metilisotiazolinona” na lista de conservantes aprovados
Parecer Técnico nº 1, de 26 de julho de 2006

Pareceres Técnicos de 2005

Mentol em produtos cosméticos
Parecer Técnico nº 8, de 1º de novembro de 2005
Utilização da Uréia em produtos cosméticos
Parecer Técnico nº 7, de 21 de outubro de 2005
Avaliação toxicológica do salicilato de metila
Parecer Técnico nº 6, de 23 de agosto de 2005
Avaliação toxicológica do nicotinato de metila
Parecer Técnico nº 5, de 23 de agosto de 2005
Utilização de sais de potássio (nitrato, citrato e cloreto) em produtos para sensibilidade dentinária
Parecer Técnico nº 4, de 6 de julho de 2005
Utilização da fosfatidilcolina em produtos cosméticos
Parecer Técnico nº 3, de 6 de julho de 2005
Produtos Cosméticos indicados para Seborréia
Parecer Técnico nº 2, de 9 de junho de 2005

Proibição do uso de Ácido Azeláico em Produtos Cosméticos
Parecer Técnico nº 1, de 9 de junho de 2005

Pareceres Técnicos de 2004

Produtos para higiene íntima
Parecer Técnico nº 1, de 28 de maio de 2004 (atualizado em 20/5/2005)


Pareceres Técnicos de 2003

Utilização do Dimetilaminoetanol (DMAE) e seus sais em cosméticos Parecer Técnico nº 2, de 22 de maio de 2003 (atualizado em 16/2/2006)
Proibição de produtos com indicação para rachaduras nos pés
Parecer Técnico nº 1, de 23 de abril de 2003


Pareceres Técnicos de 2002

Produtos de higiene oral que apresentam indicação para hipersensibilidade dentinária
Parecer Técnico nº 10, de 25 de outubro de 2002

Produtos destinados à Higiene Bucal com indicação para Gengivas Sensíveis
Parecer Técnico nº 9, de 27 de setembro de 2002
Produtos indicados para olheiras, bolsas e inchaços ao redor dos olhos
Parecer Técnico nº 8, de 28 de junho de 2002
Proibição da forma farmacêutica e termo “pastilha” em produtos cosméticos
Parecer Técnico nº 7, de 28 de junho de 2002 (atualizado em 29/11/2004)
Maquiagem definitiva
Parecer Técnico nº 6, de 28 de junho de 2002
Produtos cosméticos para clareamento de pêlos
Parecer Técnico nº 5, de 22 de março de 2002 (atualizado em 31/5/2004)
Proibição do uso de Finasterida em produtos cosméticos
Parecer Técnico nº 4, de 22 de fevereiro de 2002
Utilização de Retinóides em produtos cosméticos
Parecer Técnico nº 3, de 22 de março de 2002
Proibição do uso de PVPI em produtos cosméticos
Parecer Técnico nº 2, de 22 de fevereiro de 2002
Utilização de metilxantinas em preparações cosméticas
Parecer Técnico nº 1, de 29 de junho de 2002


Pareceres Técnicos de 2001

Proibição do uso de Óleo de Cade em produtos cosméticos
Parecer Técnico nº 9, de 22 de outubro de 2001
Utilização de alfa-hidroxiácidos em produtos cosméticos
Parecer Técnico nº 7, de 28 de setembro de 2001 - (atualizado em 16/2/2006)
Uso do termo "para pele sensível" em produtos cosméticos
Parecer Técnico nº 6, de 28 de setembro de 2001
Uso do termo "hipoalergênico" em produtos de higine pessoal, cosméticos e perfumes
Parecer Técnico nº 5, de 28 de setembro de 2001
 
Proibição do termo “mancha” em produtos cosméticos
Parecer Técnico nº 8, de 28 de setembro de 2001
(desabilitado)
Utilização de Vitamina "C" em produtos cosméticos
Parecer Técnico nº 3, de 29 de junho de 2001 (atualizado em 28/6/2004)
Utilização de Cânfora em produtos cosméticos
Parecer Técnico nº 2, de 28 de junho de 2001

 

Potencial carcinogênico do Lauril Sulfato de Sódio
Uso de Antitranspirantes e sua relação com câncer de mama
 
Endereços Importantes
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