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Cosméticos

 

Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE

Empresas de Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes

Esclarecimentos sobre Autorização de Funcionamento de Empresas de Cosméticos devem ser feitos diretamente com a área de Inspeção da Anvisa. Para isso, basta acessar o Fale Conosco, clicar em Inspeção e depois em Empresas de Cosméticos.


Autorização de Funcionamento
O que é a Autorização?
Que tipos de empresas devem possuir Autorização?
Requisitos Necessários
Lista de documentos necessários para cada tipo de empresa:
  ::  Indústria (fabricação local)
  :: Importadora
  :: Transportadora
  :: Distribuidora
 
Alteração na Autorização de Funcionamento
Razão Social
Endereço da Sede, Unidade Fabril, Local de Armazenagem ou Ampliação/ Redução de Classes e/ou Atividades
Responsável Técnico e/ou Representante Legal
Incorporação de Empresas
 
Cancelamento da Autorização de Funcionamento
Lista de Documentos Necessários
 
Empresas localizadas em estados descentralizados em petições de Vigilância Sanitária - Portaria SVS/MS nº 109/94
(CE, PR, RS, SC e SP)
 
Lista de Documentos Necessários
 
Como pagar taxa de fiscalização da Anvisa
   
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