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Alimentos

 

Legislação

Legislação Específica de Alimentos

Rotulagem de Alimentos

Alimentos que contenham corante amarelo tartrazina (INS 102)
Resolução - RDC nº 340, de 13 de dezembro de 2002
Informação Nutricional Complementar
(normas para confecção de tabela)

Portaria nº 27, de 13 de janeiro de 1998

Rotulagem Geral de Alimentos Embalados
Lei nº 8.543, de 23 de dezembro de 1992

(somente para os alimentos industrializados que contenham glúten)

Resolução RDC nº 163, 17/08/2006

Resolução RE nº 2313, 26/07/2006


Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003


Resolução - RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003

Resolução - RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003

Resolução - RDC nº 40, de 8 de fevereiro de 2002

Resolução - RDC nº 13 de 2 de janeiro de 2001
(Prorrogada pela RDC 39/02)
Resolução - RDC nº 39, de 8 de fevereiro de 2002

Resolução - RE nº 78, de 29 de dezembro de 2000

Resolução - RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002

Modificada pela pela RDC 123/04

Resolução RDC nº 123, de 13 de maio de 2004

Revogou a Portaria 42/98

Portaria nº 42, de 14 de janeiro de 1998


Portaria INMETRO nº 157, de 19 de agosto de 2002

Rotulagem de Água Mineral Natural
Portaria nº 470, de 24 de novembro de 1999


Rotulagem de Alimentos e bebidas embalados que contenham Glúten
Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003
Lei nº 8.543, de 23 de dezembro de 1992
Resolução - RDC nº 40, de 8 de fevereiro de 2002


Rotulagem de Carne de Aves e seus Miúdos Crus, Resfriados ou Congelados
(Regulamento Técnico para Instruções de Uso, Preparo e Conservação )
Resolução - RDC nº 13, de 2 de janeiro de 2001

(Prorrogada pela Resolução RDC 39/02)
Resolução - RDC nº 39, de 8 de fevereiro de 2002 (prazo expirado)

Rotulagem Nutricional Obrigatória de Alimentos e Bebidas Embalados (normas pra confecção de tabela)
Resolução - RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003
Revogou a Resolução - RDC nº 39, de 21 de março de 2001
Revogou a Resolução - RDC nº 40, de 21 de março de 2001
Resolution - RDC nº 40, 21 march 2001 - (version in english)
Resolución - RDC nº 40, del 21 de marzo de 2001 - (versión en espanõl)

Revogou a Resolução - RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003
Revogou a
Resolução - RDC nº 207, de 01 de agosto de 2003

Resolução - RE nº 198 de 11 de setembro de 2001
Revogou a Resolução nº 94, de 1 de novembro de 2000
Revogou a Portaria SVS/MS n.º 41, de 14 de janeiro de 1998

Resolução - RDC nº 03, de 10 de janeiro de 2003
Resolução - RDC nº 155, de 27 de maio de 2002

Tabela de Valores de Referência para Porções de Alimentos e Bebidas Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional
Resolução - RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003
Revogou a Resolução - RDC nº 39, de 21 de março de 2001

Resolution - RDC nº 39, 21 march 2001 - (version in english)
Resolución - RDC nº 39, del 21 de marzo de 2001 - (versión en espanõl)

 
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