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Alimentos

 

Alimentos com Alegações de Propriedades Funcionais e ou de Saúde, Novos Alimentos/Ingredientes, Substâncias Bioativas e Probióticos
atualizado em 11 de janeiro de 2005

Após cinco anos de trabalho conjunto com a Comissão de Assessoramento Técnico-Científico em Alimentos Funcionais e Novos Alimentos (CTCAF), a Gerência-Geral de Alimentos, num processo contínuo e dinâmico, reavaliou os produtos com alegações de propriedades funcionais e ou de saúde aprovados desde o ano de 1999. Utilizou como base os conhecimentos científicos atualizados, bem como relatos e pesquisas que demonstram as dificuldades encontradas pelos consumidores em entender o verdadeiro significado da característica anunciada para determinados produtos contendo alegações.

Esta revisão considerou como pressupostos, a necessidade das alegações estarem de acordo com as políticas do Ministério da Saúde e serem de fácil compreensão pelos consumidores. Além de cumprir com o estabelecido pelas Resoluções nº 17/99, 18/99 e 19/99.

Com esta revisão, alguns produtos deixaram de ter alegações e outros tiveram as suas alegações modificadas, com o intuito de aprimorar o entendimento dos consumidores quanto às propriedades destes alimentos.

Esta revisão não está condicionada a uma mudança imediata. As empresas devem adequar os dizeres de rotulagem, seguindo este novo formato das alegações até o esgotamento das embalagens atuais dos produtos. Prazos devem ser verificados junto as Vigilâncias Sanitárias Estaduais ou Municipais, onde as empresas estão localizadas.

Caso esse prazo supere 12 meses, a contar de 30 de janeiro de 2005, as empresas deverão procurar as Vigilâncias Sanitárias Estaduais, onde estão localizadas, para acertarem um novo prazo de esgotamento de embalagens.

I – Histórico

II - Comissão Técnico-científica de Assessoramento em Alimentos
Funcionais e Novos Alimentos


III - Princípios

IV – Regulamentações

V – Árvore Decisória (em atualização)

VI - Orientações para instrução do Relatório Técnico-Científico para Alimentos, Substâncias Bioativas e Probióticos com Alegações de Propriedades Funcionais e ou de Saúde e Novos Alimentos

VII – Lista dos Novos Ingredientes aprovados

VIII – Lista dos Novos Alimentos aprovados

IX - Lista das alegações de propriedade funcional aprovadas

 
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